Processo 140300/04
Assunto PENSÃO
Protocolado em 06/04/2004 10:59
Autuado em 06/04/2004 10:59
Oficio de encaminhamento 211/04
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 5085/2013 da Primeira Câmara, de 27/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/11/2013 Acórdão   5085/ 2013 Registro IVAN LELIS BONILHA
19/11/2013 Acórdão   5085/ 2013 Registro IVAN LELIS BONILHA
21/01/2009 Acórdão   16/ 2009 Outros MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Interessado EDMUNDO RODRIGUES DA VEIGA NETO
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado LUCIMARIA DOS SANTOS
Interessado WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Juntadas
DataDescrição
26/10/2011 14:04 AR de devolução dos Autos Físicos RM551409645BR
16/10/2007 15:40 DESP. 2603/07

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/01/2014 811 Despacho Processual Diverso nº 40/2014
27/11/2013 776 Acórdão nº 5085/2013
14/11/2013 768 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2013 de 19/11/2013
02/10/2013 738 Despacho Processual Diverso nº 1640/2013
27/09/2013 735 Termo de Redistribuição de Processo nº 2132/2013
06/02/2009 185 Acórdão nº 16/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/01/2014 18:22 DP  
19/12/2013 14:22 GCILB Despacho Processual Diverso nº 40/2014 -
16/12/2013 14:11 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5231/2013 -
20/11/2013 17:56 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3562/2013 -
20/11/2013 17:56 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3574/2013 -
22/10/2013 13:36 GCILB  
11/10/2013 14:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 6338/2013 -
11/10/2013 14:50 SMPjTC Parecer nº 16551/2013 - legalidade e registro Pensão concedida à filha menor de ex-servidor. Preenchimento dos requisitos pertinentes. Pela legalidade e registro.
30/09/2013 18:59 DICAP Parecer nº 20766/2013 - REGISTRO. DILIGÊNCIA SUGERIDA POR ESTA UNIDADE INDEFERIDA PELO SR. RELATOR. ÚNICO VÍCIO ENCONTRADO. PELO REGISTRO. AO MPJTC.
24/09/2013 17:51 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1640/2013 -
23/09/2013 15:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2132/2013 -
28/04/2011 11:51 DICAP Informação nº 5393/2013 -
28/04/2011 11:51 DICAP Parecer nº 19872/2013 - DILIGÊNCIA. PENSÃO CONCEDIDA A FILHO(A) EM MENORIDADE DE EX-SERVIDOR(A). CONTROVÉRSIA QUANTO AO VALOR DO BENEFÍCIO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
17/06/2010 16:33 SITIO  
04/03/2009 09:05 DIJUR  
29/01/2009 11:42 S2C  
28/01/2009 10:46 DG  
18/12/2008 11:10 GCMRMS Proposta de Voto nº 166/2008 -
18/10/2007 09:41 DIJUR Informação nº 4432/2008 -
18/10/2007 08:53 S1C  
17/10/2007 09:11 DP  
01/10/2007 10:20 GCHN  
28/09/2007 16:57 DP  
07/05/2007 16:23 SAUDI  
04/05/2007 08:45 DP  
23/04/2007 14:28 DIJUR Parecer nº 6465/2007 - Pensão Municipal. À apreciação do Relator.
20/04/2007 16:36 DP  
03/08/2004 14:43 DP Processo em remessa externa
06/04/2004 10:59 DIJUR Parecer nº 7667/2004 - Pensão por morte - por diligência à origem.

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